Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade Civil. Abalo de Crédito

Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora

Direito civil e processual civil. União estável. Reconhecimento e dissolução.

Partilha de bens. Comprovação de esforço comum.

Direito processual civil e ambiental. Apelações cíveis. Ação civil pública.

Preliminar de nulidade processual suscitada pelo relator. Litisconsorte necessário. Ausência de citação.

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Ação de Despejo - Locação de bem público

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Processual Civil e Administrativo. Militar

Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito

Responsabilidade Civil - Concessionária - Serviço Público

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.